Conselho Federal de Medicina permite que filhas e sobrinhas atuem como ‘barriga de aluguel’
Entidade atualizou normas para reprodução assistida no Brasil. Resolução será publicada no Diário Oficial da União durante esta semana.
Conselho Federal de Medicina atualizou as regras para a reprodução assistida no Brasil. A partir de agora, filhas e sobrinhas também podem atuar como “barriga de aluguel” no país. Essa e outras mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União durante esta semana.
A cessão temporária do útero ocorre quando uma mulher recebe embriões e já sabe que o bebê não é seu – óvulo e espermatozoide poderão ser colhidos do pai e da mãe para fecundação. Se for de interesse, ela poderá doar seu óvulo, mas não é uma regra. No Brasil, a atividade precisa ser voluntária, sem receber pagamento.
Veja o que muda com a nova resolução do CFM
| ‘Barriga de aluguel’ | Prazo de descarte | Doação voluntária de gametas sem estar em tratamento | Idade máxima para doação | |
| Como era | Apenas parentes de 1º a 4º grau | Mínimo 5 anos | Apenas homens | Máxima de 35 para mulheres e 50 anos para homens |
| Como fica | Parentes consanguíneos descendentes são incluídos, como filhas e sobrinhas | Mínimo 3 anos | Mulheres são incluídas | Não mudou. Medida apenas foi ratificada. |
Descarte
O Conselho também mudou o prazo máximo para o descarte de embriões: antes, poderia ser feito apenas após 5 anos; agora, partir de 3 anos. O novo critério vale tanto quando é pedido pelos pacientes, quanto por abandono do contrato estabelecido com a empresa responsável pelo armazenamento.
Mulheres podem doar
Desde a última resolução do CFM sobre o assunto, em 2015, apenas homens poderiam doar voluntariamente seus espermatozoides sem estar em tratamento, de acordo com o Conselho Federal de Medicina. A nova resolução diz que as mulheres passam a ser doadoras de seus óvulos para uma clínica.
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“Reconhecendo a autonomia da mulher, o CFM abriu a possibilidade para que ela opte por fazer a doação voluntária desde que seja devidamente esclarecida sobre o procedimento invasivo a que se submeterá e as possíveis consequências”, apontou o diretor do CFM, José Hiran Gallo.
A idade máxima para participação como doador foi retificada. Será 35 anos para as mulheres e 50 anos para os homens. Caso o médico tenha justificativa, ele deverá argumentar e deixar bem claro aos envolvidos os riscos do procedimento.
Fonte: G1