Vereadores derrubam gratuidade no sistema de transporte público

Vereadores derrubam gratuidade Os vereadores de Aracaju se dividiram e, embora com maioria contrário ao veto do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), não conseguiram quórum suficiente para assegurar aos eleitores a gratuidade no sistema de transporte público no dia das eleições, como forma de viabilizar o transporte do eleitorado que vão às urnas a cada dois anos. A proposta apresentada pelo vereador Anderson de Tuca (PRTB) foi vetada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e, nesta terça-feira, 5, os parlamentares apreciaram o veto e o mantiveram numa apertada votação.

Para manter o veto, há necessidade de apoio de 13 vereadores. A maioria se manifestou pela derrubada do veto, mas não conseguiu transformar em lei a proposta do parlamentar. Onze foram contrários ao veto e dez a favor, proporção que, ao final deu vitória à manifestação do prefeito Edvaldo Nogueira, contra ao projeto de lei apresentado pelo vereador Anderson de Tuca e aplaudido pela bancada de oposição.

O vereador Vinícius Porto (DEM), que votou favorável à manutenção do veto do prefeito, fez um alerta para a inconstitucionalidade da proposta, entendendo que a gratuidade no sistema de transporte público geraria ônus e, como consequência, não poderia ter origem na Câmara de Vereadores, mas no Poder Executivo.

Houve desentendimentos entre o vereador Vinícius Porto e o vereador Lucas Aribé (PSB), que se manifestou contrário ao veto, mas os ânimos foram contidos pela interferência de outros parlamentares que apelaram com pedido de respeito aos democráticos debates no Legislativo Municipal.