cartão reforma

O Governo Federal lançou nessa semana um novo programa que ajudará famílias com baixa renda a melhorar a qualidade de vida. Através de um cartão de crédito fornecerá um valor de até 9 mil reais para compra de materiais para a construção, reforma e contratação de profissionais especializados da construção para orientação e consultoria.

O programa Cartão Reforma beneficia famílias que desejam ampliar e concluir suas residências, o benefício é subsidiado pelo governo, ou seja, não haverá financiamento e nem prestação, o solicitante apenas deverá custear com a mão de obra, equipamentos e ferramentas que serão usadas na reforma ou ampliação.

Objetivos do Cartão Reforma

No Brasil há muitas famílias com condições inadequadas, algumas passam por risco de desmoronamento, segundo o Censo 2010, há 8 milhões de casas nessa situação. O programa também ajudará famílias que desejam resolver problemas com esgoto, construção de banheiros, coberturas capazes de resistir ao efeito do tempo, sabemos que em tempo de chuva, a situação complica para muitas famílias.

Um dos objetivos do programa Cartão Reforma é melhorar a qualidade de vida dessas famílias, através de uma moradia decente e com a devida estabilidade e segurança.

Serviços incluídos no Programa Cartão Reforma

Algumas residências precisam de reforma, ampliação e construção para que o índice de qualidade de vida possa subir, alguns itens são essenciais para que entrem na classificação de saneamento básico e moradia segura, veja alguns serviços inclusos:

• Solução para esgoto

• Construção de banheiro

• Ampliação: construção de quarto

• Reforma: telhado

• Concluir construção da casa

Inscrição para o programa Cartão Reforma

Os interessados deverão apresentar uma relação de documentos a prefeitura da sua cidade, para mais detalhes acesse cartaoreforma.cidades.gov.br. É importante que os familiares atendam aos requisitos necessários para receber o benéfico do cartão Reforma, através dele poderá comprar os materiais necessários para reformar, ampliar e até construir pequenos cômodos, veja quais são os requisitos:

• A renda total da família não pode passar de R$ 2.811,00

• Não pode ter outro imóvel em sua titularidade em qualquer lugar do Brasil

• Ter no mínimo 18 anos ou que seja emancipado.

• O solicitante deve ser proprietário do imóvel mesmo que esteja passível a regularização dentro dos critérios da lei brasileira.

• O interessado deve morar na casa

• O benéfico só será concedido desde que esteja na área indicada pelo órgão do município, desde que não afete questões judiciais e conflitos com outros proprietários.

• O imóvel deve oferece garantiras de segurança, como boa estrutura, para que receba o benefício

• Entrarão no programa as seguintes condições: dormir mais que três pessoas no mesmo quarto, casa sem banheiro, não possuir cobertura segura, encanamento e esgoto necessário ou concluir a construção de parte da casa.

Se você atende aos requisitos acima, faça sua inscrição, veja os documentos necessários para receber o seu cartão reforma. É importante consultar também que a sua cidade e bairro participem do programa, pois como o Governo libera aos poucos a verba é interessante consultar.

Se a sua região é contemplada, vá até a prefeitura da sua cidade com os seguintes documentos:

• RG ou CNH
• CPF
• Número de identificação Social, o PIS também serve
• Situação de estado civil, se casado: certidão de casamento, declaração de união estável também é valido, nascimento, óbito e separação também podem apresentar.
• Se houver cadastro no CADUNICO, também apresentar (programa que concede benéficos e combate à pobreza extrema).
• Se for emancipado, escritura pública para garantir o seu direito.
• Comprovante de renda do proprietário da casa e dos demais moradores.
• Contas de energia da residência

Os demais dependentes e menores e outros residentes podem ser comprovados com:

• RG
• Certidão de nascimento
• CPF
• CNH
• NIS ou PIS

Importante destacar que se o interessado fizer o requerimento para construção, reforma ou ampliação para atender acessibilidade de um integrante da família, será necessário apresentar laudo médico com CID comprovando a limitação do indivíduo.

Critérios e faixas de recebimento do Cartão Reforma

O benefício será de acordo com a obra que pretende realizar na residência, seja ela de construção, ampliação ou reforma, cada uma recebe um valor diferente.Uma família que pretende concluir ou construir a rede de esgoto, podem receber até R$ 1.645,88.

Agora quem pretende ampliar a residência, desde que em cada dormitório tenha mais de três membros da família, pode receber até R$ 8.048,18. Casas que pretendem construir banheiro, podem receber crédito de até R$ 5.009,84 e concluir a cobertura recebem até R$ 4.594,59.

O solicitante pode receber auxilio de R$ 7.000,21 se pretende concluir a construção, incluso nesse valor está instalação elétrica, hidros-sanitária, revestimentos internos ou externos, pintura, forro. Ainda no auxilio inclui, piso, esquadrias e até adaptação para membros que necessitam de acessibilidade.

O limite total do subsidio não pode ultrapassar mais que R$ 9.646,07 por residência. O Governo junto com o Ministério das Cidades estima que até 170 mil famílias recebam o benefício até o fim de 2018.

Mais informações sobre programa Cartão Reforma

O cartão tem validade para ser usado, então assim que receber e ativar o contemplado pelo benefício, terá até 12 meses para usar. O valor concedido será parcelado conforme o cronograma da sua obra ou reforma e cada parcela tem validade de até 90 dias, após isso o saldo será expirado.

A prefeitura da cidade onde reside é responsável pela construção, além disso destinará 15% do valor para contração de profissionais da área de construção para que deem a devida assistência as famílias no decorrer da obra.

É importante saber que não é possível sacar o benefício em espécie, existem locais credenciados onde poderá utilizar o cartão para compra dos materiais necessários para reforma, construção ou ampliação.
O cartão será enviado por correio ao endereço do solicitante, em casos extremos será solicitado que retire em lugar especifico.

Lembrando que o custo com a mão de obra é de total responsabilidade o proprietário do imóvel, as matérias primas serão todas subsidiadas pelo Governo Federal. Até o final desse ano 800 cidades serão contempladas com o programa, basta procurar a prefeitura da sua cidade e consultar se estão participando do programa.