O grupo Rede Record de TV foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a exibir oito horas de “conteúdo educativo” sobre religiões afro-brasileiras. Trata-se do direito de resposta pedido pelo Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab) e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).

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O processo foi aberto quando a Rede Mulher (extinta em 2007) exibiu programação que teria mostrado “agressões à imagem das religiões afro”. Os programas com conteúdo considerado ofensivo, exibidos por emissoras associadas, eram produções da Igreja Universal do Reino de Deus, cujo fundador é dono da Record. Além do programa Mistérios, foram listados o quadro “Sessão de Descarrego” e ainda a obra “Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?”, escrito pelo bispo Edir Macedo.

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A decisão judicial foi tomada inicialmente em 2015, pelo juiz da 25ª Vara Cível Federal, após uma ação civil conjunta movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Intecab e o Ceert.

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O entendimento da justiça é que esses tipos de mensagens são difamatórias e poderiam estimular a intolerância religiosa, algo vedado pela Constituição Federal. A Record TV perdeu o recurso e terá de fornecer estúdio, estrutura e pessoal de apoio para a produção de quatro programas de TV educativos que esclareçam a origem, tradições, organização, seguidores, rituais e outros elementos das religiões afro, com o propósito de “recompor a verdade”.

Cada programa terá uma hora de duração e será exibido duas vezes, com um intervalo de sete dias entre uma e outra. Eles deverão ser precedidos de três chamadas ao longo da programação, nos mesmos moldes que a emissora usa para divulgar seus outros programas.

A assessoria de comunicação da Record TV não quis comentar a decisão nem anunciou quando os programas serão exibidos.

Com informações das agências