Prefeitos do Nordeste organizam paralisação em meio à crise de repasses do FPM sob governo Lula
por Léo de Topó
Na próxima quarta-feira (30), uma sombra de descontentamento e preocupação pairará sobre diversos municípios do Brasil, especialmente com prefeitos do Nordeste, quando uma paralisação massiva está programada para ocorrer em protesto contra o que é visto como uma diminuição prejudicial nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O alvo dessa ação de protesto é o atual Governo Lula, juntamente com o Congresso, ambos responsáveis por decisões que impactaram diretamente as já combalidas finanças municipais.
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O Maranhão, em particular, demonstrou uma adesão unânime a essa paralisação, de acordo com a Federação dos Municípios (FAMEM). Ivo Rezende, presidente da federação, não poupou palavras ao expressar a gravidade da situação: “Estamos em um momento crítico com os municípios prejudicados pela redução dos repasses do FPM. Esses recursos são vitais para áreas como saúde, educação e infraestrutura”.
Os números relativos a agosto de 2023 não deixam espaço para dúvidas sobre a crise em andamento: uma queda abrupta de 19,91% nos repasses do FPM em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Cesar Lima, um especialista em orçamento, tenta acalmar os ânimos, caracterizando essa queda como uma flutuação sazonal e insinuando uma recuperação em um futuro próximo, baseada na atual tendência.
Em um movimento solidário, municípios de estados como Ceará, Rio Grande do Norte e Paraná também estão intensificando sua mobilização. Junior Castro, da Associação dos Municípios do Ceará, defende que essa paralisação é uma necessidade vital: “Muitos municípios estão em uma situação complicada, com riscos iminentes de atraso nos pagamentos de folha”. Luciano Santos, representante da Femurn, também compartilha desse sentimento: “Esta é uma luta que envolve todos os potiguares”.
Além do Nordeste, outros estados, incluindo regiões do Sul e Norte, estão entrando na onda de mobilização. Edimar Santos, da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), ressalta a importância de estabilizar as finanças municipais para garantir um melhor atendimento ao cidadão, enquanto Diogo Borges, da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), destaca desafios adicionais que incluem o aumento nos pisos salariais.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), alimentado por uma parcela do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é considerado vital para muitas cidades. A prefeita de Pederneiras, Ivana Bertolini, do estado de São Paulo, enfatiza essa importância ao afirmar: “Nós simplesmente não conseguimos sobreviver sem o FPM. Ele é a garantia de que pelo menos algum recurso estará disponível”.
Dados alarmantes da Confederação Nacional de Municípios pintam um cenário sombrio, onde 51% dos municípios do Brasil estão em estado financeiro deficitário. Além da queda nos repasses do FPM, os municípios enfrentam o desafio adicional de emendas parlamentares represadas e atrasos nos royalties provenientes de minérios e petróleo, criando uma tempestade perfeita de crises financeiras que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.
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