Atualmente a jovem tem 16 anos. Investigações da Polícia Civil do Ceará, apontaram que os abusos ficaram mais frequentes após a morte da mãe da adolescente.
A Polícia Civil do Ceará prendeu um homem de 57 anos, suspeito de estuprar a enteada desde quando a vítima tinha seis anos. A captura do padrasto aconteceu na última terça-feira (6), na residência onde ele morava com a jovem, que atualmente está com 16 anos, na cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com a investigação da Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia, o homem foi companheiro da mãe da vítima e se aproveitava da ausência da mulher para cometer o delito. Com a morte da mãe da garota, os estupros passaram a ser frequentes.
A prisão do padrasto se deu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável, expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Agora o suspeito encontra-se preso e à disposição do Poder Judiciário do Ceará.
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O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.
Quem é considerado vulnerável?
Há um entendimento de que crianças menores de 14 anos de idade são imaturas. Por isso, não possuem a capacidade para discernir sobre várias questões acerca da vida adulta, dentre elas, a decisão sobre ter ou não relações sexuais.
Portanto, a legislação brasileira as defende de qualquer iniciação sexual com algum adulto, uma vez que esse tipo de prática pode trazer prejuízos a sua saúde, tanto física quanto psicológica. Assim, nestes casos, quando existe o ato sexual, ele é considerado um estupro de vulnerável.
Ademais, a vulnerabilidade será sempre uma regra quando houver atos libidinosos com menores de 14 anos. Além de crianças menores de 14 anos, qualquer pessoa que tenha alguma doença mental que afete o seu discernimento é considerada vulnerável, uma vez que ela não é capaz de decidir por praticar ou não o ato sexual.
A vulnerabilidade compreende, também, qualquer pessoa que não seja capaz de oferecer resistência ao ato. Por exemplo, casos de embriaguez ou uso de entorpecentes que afetam a consciência. Ou seja, qualquer pessoa que esteja em condição de fragilidade é considerada vulnerável. Portanto, qualquer ato de cunho sexual com estas pessoas é um estupro de vulnerável.