Moema Gramacho destaca a importância do Projeto de Lei para municípios baianos
por Léo de Topó
A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, fez declarações contundentes sobre a crise financeira que vem afetando os municípios baianos, em decorrência da significativa queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em uma entrevista à Rádio A Tarde FM, a líder municipal compartilhou sua visão sobre as dificuldades enfrentadas pelas administrações locais e destacou a importância do Projeto de Lei que busca compensar as perdas com a arrecadação do ICMS, recentemente aprovado na Câmara de Deputados e encaminhado ao Senado.
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No dia 14 de setembro, a Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata do acordo firmado pelo Governo Federal para a compensação das perdas na arrecadação do ICMS. A proposta, que prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões em recursos para Estados e municípios, seja por meio de repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas, tem o potencial de trazer alívio financeiro às regiões mais impactadas pela crise econômica.
“Esse é um valor relativamente grande, mas nós estamos querendo ampliar para R$ 3,9 bilhões para os municípios. São 10 bilhões de reais ao todo, uma parte para os Estados e uma parte para os municípios, e diante dos últimos acontecimentos, achamos que há uma possibilidade de ampliar esse valor. Em não ampliando, se puder antecipar para este ano, já vai ajudar muito”, destacou Moema Gramacho durante a entrevista.
O Projeto de Lei também prevê que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Essas medidas, se implementadas, poderão injetar recursos significativos nas finanças municipais, ajudando a mitigar os impactos da crise econômica.
Moema Gramacho enfatizou a gravidade da situação em alguns municípios, afirmando que “tem municípios que estão completamente quebrados e não têm condições de pagar o valor que paga para a previdência. Mesmo tendo renegociado o valor da previdência, não têm condição de pagar a renegociação da dívida.” A prefeita ressaltou a necessidade de medidas urgentes para evitar um agravamento das dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais.
A expectativa é de que o Projeto de Lei seja aprovado no Senado, proporcionando alívio financeiro aos municípios baianos e a outros estados igualmente afetados pela crise econômica. Moema Gramacho reforça a importância de unir esforços em prol dessa iniciativa, que pode representar um fôlego crucial para a estabilidade financeira das cidades brasileiras em tempos desafiadores.
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