Ministro Zanin considera ações contra Bolsonaro irrelevantes à luz das mudanças na pandemia
por Léo de Topó
O ministro Zanin, indicado à Suprema Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomou uma decisão importante ao arquivar duas ações movidas contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. As ações estavam relacionadas à não adesão do Ministério da Saúde ao protocolo de intenção de aquisição da CoronaVac. Zanin destacou que a petição inicial se mostrou “inútil” à luz dos “esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos”.
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As ações foram enquadradas na categoria de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e foram movidas pelos partidos: Rede Sustentabilidade, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT) e Cidadania.
A decisão do ministro Zanin seguiu o entendimento da Advocacia Geral da União (AGU), que argumentou sobre as dificuldades impostas pela pandemia de COVID-19, as quais obrigaram a gestão federal a adotar “diversas mudanças na política de saúde prestada à população brasileira”.
Além disso, a decisão detalha que os fatos relacionados à demanda passaram por uma “mudança de estado” e que houve a “resolução do cerne da questão principal”. Isso indica que, com o avanço das circunstâncias e mudanças nas políticas de saúde em resposta à pandemia, a base para as ações movidas contra Bolsonaro perdeu relevância.
A decisão do ministro Zanin marca mais um capítulo no complexo panorama político brasileiro e nas disputas judiciais relacionadas à gestão da pandemia. Ela reflete a evolução das circunstâncias e a necessidade de avaliar as ações à luz das mudanças ocorridas desde o início da crise sanitária.
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