Lula pode ser solto após divulgação de conversas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso no prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba, pode ser solto caso o Supremo Tribunal Federal (STF) anule decisões tomadas pela força-tarefa da Lava Jato.
Ministros do STF estão avaliando a situação após a divulgação, pelo site Intercept Brasil, de mensagens trocadas entre o juiz Sérgio Moro e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dellagnol, através do aplicativo Telegram.
Segundo o advogado criminalista Levy Moscovits a conversa entre o juiz e procurador pode gerar a nulidade do processo.
O que temos que levar em consideração é que as informações devem ser apuradas, mas, pela regra, o juiz não pode aconselhar nenhuma das partes, senão ele se tornaria suspeito. Esta seria uma das causas de nulidade do processo.
“Juridicamente é sim possível que o STF determine a nulidade gerando a soltura de quem quer se seja alvo desses autos, mas trata-se de uma decisão complexa. Tem que apurar tudo que aconteceu. Acredito que o STF vai levar um certo tempo para analisar tudo com a cautela necessária”, observou o especialista.