Deputado estadual propõe projeto de lei para exigir exames toxicológicos em universidades estaduais da Bahia
por Léo de Topó
Na busca por um ambiente acadêmico mais seguro e livre do uso e tráfico de drogas, o deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que pretende tornar obrigatória a entrega de exames toxicológicos por estudantes das universidades estaduais como pré-requisito para matrícula e permanência na academia. O objetivo principal da proposta é identificar o uso de substâncias ilícitas, como maconha, cocaína e anfetaminas, e coibir práticas ilegais dentro dessas instituições de ensino.
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O projeto estabelece que os estudantes deverão apresentar o exame toxicológico em um prazo máximo de 30 dias antes da matrícula. Essa medida visa assegurar que os novos ingressantes na universidade não estejam fazendo uso de drogas, criando um ambiente mais propício para o aprendizado e a convivência saudável entre os alunos. Além disso, para os estudantes já matriculados, o texto do projeto determina a necessidade de apresentar um novo exame toxicológico negativo a cada semestre.
Em caso de resultado positivo para substâncias proibidas, o projeto estabelece que os estudantes deverão ser desligados das instituições de ensino. Essa punição visa garantir a seriedade da medida e reforçar o compromisso do parlamentar com a erradicação do uso e tráfico de drogas nas universidades estaduais.
Diego Castro, autor do projeto, defende firmemente a necessidade de coibir o envolvimento de estudantes com drogas, incluindo aqueles que praticam o tráfico dentro do ambiente acadêmico. O deputado argumenta que a implementação dessas medidas promoverá um ambiente mais seguro e saudável para todos os estudantes, estimulando a educação e coibindo práticas ilegais nas universidades.
Nas redes sociais, o parlamentar tem reforçado sua posição, afirmando que “universidade pública não é lugar apropriado para maconheiro”. A declaração provocou debates e opiniões divergentes entre os internautas, alguns apoiando a iniciativa do deputado, enquanto outros expressam preocupações com possíveis estigmatizações e violações de privacidade.
A proposta apresentada por Diego Castro deve ser discutida e votada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia após o recesso parlamentar. Caso seja aprovada, as universidades estaduais da Bahia terão que se adequar às novas regras e implementar o sistema de exames toxicológicos para garantir a permanência dos estudantes regularmente matriculados.
É importante ressaltar que medidas desse tipo levantam questões éticas e legais relacionadas à privacidade dos estudantes, e o debate sobre a eficácia e os impactos dessa proposta deve ser aprofundado durante o processo legislativo. A busca por um ambiente acadêmico seguro e livre de práticas ilegais é um objetivo louvável, mas é essencial encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos estudantes e a segurança no ambiente universitário.
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