Ministro libera cultos e missas em todo o país
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques autorizou hoje (3) a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19.
As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus. Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”: “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”
Concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias.
O ministro, indicado ao cargo no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), liberou as cerimônias desde que cumpram medidas de distanciamento, protocolos de higiene e ocupação de 25% da capacidade dos locais. Na decisão, ele cita haver diferenças entre os decretos municipais e estaduais pelo país.
Cristianismo
O magistrado apresenta dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para argumentar que o país é majoritariamente cristão e que a prática religiosa pode auxiliar os fiéis a enfrentar momentos difíceis. Ainda, mencionou o feriado da semana santa e a importância dele para o cristianismo.
Nunes Marques compara a realização de cerimônias ao uso do transporte público — serviço essencial — e alega que é mais fácil manter a cautela nas igrejas e templos do que nos coletivos.