Crise institucional: STF avalia responder a PEC que limita suas decisões monocráticas
por Léo de Topó
por Léo de Topó Na noite de quarta-feira (22), o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe limitar as decisões monocráticas, ou individuais, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa iniciativa gerou imediatamente uma resposta do Supremo, onde ministros já avaliam a possibilidade de considerar a PEC inconstitucional.
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De acordo com informações obtidas junto a fontes no STF, ministros estão ponderando a possibilidade de declarar a inconstitucionalidade da PEC, caso ela seja contestada por meio de um mandado de segurança. Vale ressaltar que o STF, como órgão judiciário, age apenas quando provocado, ou seja, quando alguém apresenta um caso para análise.
A estratégia inicial era contar com a Câmara dos Deputados para segurar a análise da PEC em plenário. Para se tornar lei, a proposta precisa passar ainda pela Câmara dos Deputados. No entanto, a movimentação no Senado surpreendeu os ministros do STF, levando-os a considerar uma resposta mais direta da Corte diante do que consideram um movimento grave para limitar os poderes do Supremo.
A PEC aprovada no Senado tem como alvo as decisões monocráticas dos ministros do STF, uma prática em que um único juiz pode tomar uma decisão sem a necessidade de aprovação da maioria do plenário. Isso levanta questões sobre a autonomia e independência do Supremo, que tem sido um ponto focal em debates políticos recentes.
A resposta do STF não demorou a acontecer. Nesta quinta-feira, tanto o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quanto o ministro Gilmar Mendes expressaram, de forma contundente, suas opiniões sobre a PEC e suas implicações para a democracia e o sistema judiciário brasileiro.
Segundo integrantes do STF, a movimentação no Senado é vista como um movimento político do grupo bolsonarista, principalmente porque o STF tem desempenhado um papel fundamental em barrar ações consideradas inconstitucionais durante a pandemia e tem sido um ponto de resistência a ataques contra a democracia e o sistema eleitoral do país.
O cenário político e jurídico promete esquentar nos próximos dias à medida que a PEC avança para a Câmara dos Deputados, e o STF, considerado o guardião da Constituição, avalia sua resposta diante desse desafio à sua autonomia.
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