Casal faz sexo na Estrada do Coco em Lauro de Freitas e filma tudo
Fetiche, falta de grana para o motel, tesão acumulado… seja qual for o motivo, transar dentro do carro ou fora dele é uma aventura que pode ter consequências graves. Nas últimas horas, um vídeo que circula nas redes sociais, mostra um casal transando em plena BA-099 (Estrada do Coco), em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
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Nas imagens, o homem, que se intitula “o Dono da Estrada do Coco”, transa sem se importar em ser flagrado e ainda tira sarro da situação: “Quem transa na estrada do Coco sou eu”, diz.
Casal pratica ato sexual em plena Estrada do Coco.
Fazer sexo no carro não é proibido. O que não pode é praticar ato obsceno em local público ou em local acessível ao público. O procedimento prescrito pela lei diz que, ao ser flagrado pela polícia, o casal será levado à delegacia.
Portanto, depende do lugar onde você se encontra. Se estiver dentro da garagem da sua casa ou em um Drive-in, não há problema algum. Agora, se estiver em um local público, você pode estar cometendo o crime de ato obsceno.
“O artigo 233 do Código Penal Brasileiro é bem claro: praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”, ressalta o advogado Joseph Araújo.
Mas você pode questionar: se estou dentro do meu carro não estou em um lugar público, certo? Errado. A Lei entende “lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. Logo, não importa se você está dentro do seu carro ou na varanda de sua casa: praticar ato obsceno é crime e dá cadeia.
Vale dizer que a ação penal, tanto a pública quanto privada, em regra geral, depende de queixa do ofendido. Assim, se você transar com alguém dentro do seu carro no meio da rua e não for visto, está ‘tudo certo’.
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