Lula busca aprovação de MP para reestruturar ministérios e enfrenta desafios no Congresso
por Léo de Topó
por Léo de Topó O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está empenhado em conseguir a aprovação, até quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, da Medida Provisória que reestrutura os ministérios. O texto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado até essa data para que não perca a validade.
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Um líder da base aliada de Lula na Câmara, que preferiu não se identificar, afirmou à CNN que deixar a MP expirar seria uma situação extremamente desfavorável. No entanto, a votação ainda depende de um acordo entre os líderes partidários na Câmara. Uma reunião entre eles e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está prevista para esta terça-feira (30), por volta do horário do almoço. Durante o encontro, eles devem discutir esse assunto e também a votação do projeto que pode alterar o processo de demarcação de terras indígenas.
O governo está com pressa e, segundo fontes políticas ligadas à administração petista consultadas pela CNN, mesmo as mudanças que afetaram as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) não serão priorizadas em relação à necessidade de garantir a estrutura geral do governo delineada por Lula.
Na última sexta-feira (26), durante uma reunião, o presidente da República transmitiu essa mensagem às ministras, de acordo com informações obtidas pela reportagem. O governo se empenhará em reverter as mudanças que limitaram os poderes das duas ministras, mas não tomará nenhuma ação que possa inviabilizar a votação da MP no Congresso dentro do prazo.
Segundo participantes da reunião entre Lula, ministros e líderes governistas, o governo não está disposto a negociar de forma a comprometer o mínimo de consenso existente no Congresso para aprovar a reorganização dos ministérios.
A Medida Provisória foi alterada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), retirando algumas atribuições dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
De acordo com o parecer do relator, o Ministério dos Povos Indígenas perdeu a competência sobre a demarcação de terras indígenas, que passará a ser responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática perdeu o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos. O CAR será transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, enquanto a política de recursos hídricos ficará sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
As alterações em relação ao que o presidente Lula havia estabelecido na Medida Provisória geraram críticas por parte de Marina Silva e Sônia Guajajara. Por esse motivo, o presidente decidiu convocá-las para uma reunião na sexta-feira, a fim de conversar sobre o assunto.
Segundo aliados de Lula, as mudanças feitas pelo Congresso, por mais inconvenientes que possam ser, não alteraram substancialmente a estrutura do governo e mantiveram algumas funções em pastas lideradas por aliados.
Além disso, membros do governo entendem que as alterações promovidas pelo Congresso são naturais e que concessões teriam que ser feitas em direção aos partidos de centro e centro-direita.
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