Bloqueio de recursos ameaça Auxílio Gás e deixa 2 milhões de famílias em risco.
por Léo de Topó
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um bloqueio de recursos do programa Auxílio Gás, o que pode resultar em 2 milhões de famílias ficando sem o benefício até o final do ano. O programa, que visa pagar o gás de cozinha para pessoas de baixa renda, teve R$ 262 milhões bloqueados no Orçamento, o que representa 14% do seu orçamento total de R$ 1,8 bilhão. Os dados foram levantados pela Associação Contas Abertas, com base em informações do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi o órgão responsável pelo bloqueio dos recursos, o qual foi concentrado inteiramente no programa Auxílio Gás, enquanto outras áreas da pasta, incluindo emendas parlamentares, foram poupadas.
O ministro Wellington Dias, responsável pela pasta, admitiu que a decisão poderia afetar o Auxílio Gás, mas ressaltou que isso ocorreria apenas em dezembro e que não haveria prejuízos “neste momento”. O ministério também afirmou que espera que a verba bloqueada seja liberada até o final do ano. Caso isso não aconteça, eles planejam “remanejar recursos de outras ações orçamentárias” para garantir o Auxílio Gás, o que poderia significar que outras áreas sociais poderiam ficar sem recursos.
O bloqueio foi motivado pelo risco de furar o teto de gastos públicos, uma conduta que pode levar ao impeachment do presidente da República. Porém, é importante ressaltar que são os ministérios que decidem quais ações sofrerão com a falta de recursos garantidos. O desbloqueio só ocorrerá quando a situação financeira permitir, e não há prazo definido para que isso aconteça.
O programa Auxílio Gás foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para auxiliar famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool devido à falta de recursos para comprar o gás de cozinha. Na época, algumas pessoas chegaram a ser hospitalizadas por queimaduras causadas por esse método improvisado de cozimento. Atualmente, o programa oferece um benefício de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de gás de 13 quilos no Brasil.
A Associação Contas Abertas, representada pelo secretário-geral Gil Castello Branco, destacou que os bloqueios devem ser feitos de forma a atingir o supérfluo, preservando as políticas públicas prioritárias, evitando que o essencial seja prejudicado.
O impacto do bloqueio já foi sentido por outros setores também, como no Ministério da Educação, que teve recursos bloqueados para áreas estratégicas como educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo, ocorrendo na mesma semana em que Lula lançou um programa de ensino em tempo integral.
Diante desse cenário, resta acompanhar como o governo Lula enfrentará a situação e se encontrará uma solução para garantir o benefício do Auxílio Gás para as famílias carentes e evitar possíveis consequências sociais advindas da falta desse suporte econômico.
Fonte: Estadão
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