Segundo a OAB, se descumprir a orientação do Ministério da Saúde, o gestor pode responder por improbidade administrativa.

O Ministério Público do Piauí informou que está apurando denúncias de que prefeitos do Piauí teriam recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem serem considerados de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

O MP informou que os promotores das cidades de Guaribas e Uruçuí estão apurando os casos e que irão buscar a Justiça caso os prefeitos tenham recebido as vacinas contrariando a orientação do governo federal e da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, Celso Barros, informou que solicitará a todos os municípios piauienses que enviem listas com os nomes das pessoas vacinadas em cada cidade, para que qualquer irregularidade seja investigada. Segundo ele, o gestor pode responder por improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público, o promotor de Justiça José Marques Lages, de Guaribas, instaurou uma Notícia de Fato para averiguar a denúncia e quais medidas podem ser adotadas para responsabilizar possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito Joércio de Andrade (MDB).

Uma foto que circula nas redes sociais mostra ele, durante solenidade de entrega das doses da vacina, sendo vacinado na terça-feira (10). Ele, que é agricultor, não está nos grupos prioritário definidos pela Secretaria de Saúde do Piauí.

Em Uruçuí, o prefeito Dr. Wagner Coelho (Progressistas) foi vacinado e publicou fotos do momento em suas redes sociais.

Ele disse que se vacinou porque se enquadra nas prioridades definidas no plano de imunização. Ele é médico e disse que tem realizado atendimentos durante a pandemia, incluindo pacientes com Covid-19.

Contudo, o promotor de Justiça Edgar Bandeira, de Uruçuí, informou que vai instaurar procedimento administrativo para apurar se a vacinação está ocorrendo de acordo com as orientações e as diretrizes do Ministério da Saúde.

Grupos prioritários

Tanto o Ministério da Saúde quanto a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí definiram critérios para os primeiros a serem vacinados, já que não há doses suficientes para todos. No Piauí, os grupos prioritários são:

Trabalhadores da saúde (com prioridade para quem está atuando na linha de frente de combate à Covid)

Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas;

Pessoas com deficiência institucionalizadas;

População indígena vivendo em terras indígenas

A Sesapi informou ainda que as 61 mil doses que chegaram ao Piauí só serão suficientes para vacinar 34% dos profissionais de saúde, com prioridade para os que estão na linha de frente de combate à Covid. Contudo, a Sesapi informou que não está responsável pela fiscalização do cumprimento dos critérios.

Procurado, o Ministério da Saúde ainda não se posicionou sobre o caso. Denúncias de irregularidades na vacinação podem ser feitos por meio dos canais: pelo Dique Saúde, número 135, ouvidoriageral@saude.gov.br e pelo site da ouvidoria do SUS.

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