Moema Gramacho reafirma legitimidade: vitória por unanimidade no TRE-BA
por Léo de Topó
por Léo de Topó Na tarde desta quarta-feira (6), a prefeita Moema Gramacho, do Partido dos Trabalhadores (PT), obteve uma significativa vitória no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Com um placar de 7 votos a 0, a gestora superou uma ação de impugnação de mandato eletivo proposta pela vereadora Débora Regis, filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Lauro de Freitas: Unidades de Saúde da Família (USFs) ampliam marcação de consultas e exames para atender a população
A ação, movida por Débora Regis, acusava a chapa encabeçada por Moema Gramacho de ter cometido ilícitos eleitorais durante o processo eleitoral. No entanto, de acordo com o entendimento unânime do TRE-BA, não foram identificados quaisquer crimes eleitorais cometidos pela prefeita do município de Lauro de Freitas.
A decisão do Tribunal representa um veredito favorável à gestão de Moema Gramacho, destacando a legitimidade da eleição e afastando as alegações de irregularidades levantadas pela vereadora opositora. O resultado unânime indica um consenso entre os membros do TRE-BA sobre a legalidade da candidatura e do mandato da prefeita.
Moema Gramacho, que já exercia seu segundo mandato consecutivo como prefeita de Lauro de Freitas, manifestou alívio com a decisão do tribunal. Em declaração após a decisão, a prefeita afirmou que sempre confiou na justiça e que a vitória representa o reconhecimento da lisura de sua campanha e da gestão desenvolvida em prol da comunidade.
Por outro lado, a vereadora Débora Regis, derrotada na ação, ainda não se pronunciou sobre a decisão do TRE-BA. A expectativa é que a política, ao longo dos próximos dias, apresente seus próximos passos diante do desfecho do processo.
O julgamento e a consequente vitória de Moema Gramacho repercutem não apenas no cenário político local, mas também trazem à tona a importância dos órgãos judiciais na manutenção da estabilidade democrática. A decisão do TRE-BA, ao ser unânime, reforça a confiança na lisura do processo eleitoral e no respeito às normas vigentes, promovendo, assim, a segurança jurídica no exercício dos cargos eletivos.
Um minuto, por favor…
Agradeço pelo interesse neste artigo! Se você apreciou o conteúdo e deseja contribuir, considere fazer uma doação de qualquer valor CLICANDO AQUI.