INSS: Tenho mais de 60 e nunca contribuí, posso me aposentar? Tire suas dúvidas

Desvendando caminhos para aposentadoria aos 60 anos sem contribuições ao INSS

por Léo de Topó 

Os desafios relacionados à aposentadoria são uma preocupação recorrente para muitos brasileiros, especialmente aqueles que atingem a idade de 60 anos sem ter contribuído para o INSS. Diante dessa situação, é essencial entender as alternativas disponíveis para garantir uma renda mensal nessa fase da vida. Vamos explorar as possibilidades para aqueles que nunca contribuíram e desmistificar o processo.

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Contribuição do INSS não depositada pelo empregador

Para aqueles que trabalharam com carteira assinada, mas suas contribuições para o INSS não foram devidamente depositadas pelo empregador, há uma luz no fim do túnel. Nesses casos, é possível buscar a aposentadoria mesmo sem um histórico de contribuições. A lógica por trás dessa exceção é que o trabalhador não deve ser penalizado por falhas alheias.

É importante ressaltar que essa possibilidade é restrita a situações específicas e que alcançar a aposentadoria nessas circunstâncias pode ser desafiador. A busca por documentos que comprovem a relação de trabalho e os esforços para regularizar a situação junto ao INSS são passos cruciais nesse processo.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Uma alternativa exclusiva para idosos de baixa renda é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ao contrário da aposentadoria, o BPC é um benefício assistencial destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que se enquadram em critérios específicos de renda.

O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo, atualmente R$ 1.412 (em 2023), e para se candidatar é necessário estar inscrito no CadÚnico e possuir uma renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa. A solicitação deve ser feita diretamente ao INSS.

É importante ressaltar que o BPC não exige contribuições prévias para a Previdência Social, tornando-se uma opção para aqueles que nunca contribuíram. No entanto, é fundamental entender que este benefício não inclui o 13º salário e pensão por morte para dependentes.

Em conclusão, embora o caminho para a aposentadoria sem histórico de contribuições seja desafiador, existem alternativas viáveis, como a busca por correções em casos de contribuições não depositadas e a opção pelo Benefício de Prestação Continuada. Para orientação específica e auxílio no processo, é aconselhável buscar a ajuda de profissionais especializados ou agendar atendimento presencial no INSS. Afinal, garantir a segurança financeira na terceira idade é um direito de todo cidadão.

Um minuto, por favor…

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