Em setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, incluiu o tema do aborto na pauta.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou recentemente que não tem planos de retomar o julgamento da legalização do aborto no momento. A decisão de Barroso enfatiza a importância de um debate mais amplo e aprofundado na sociedade sobre um tema que tem gerado muita polêmica e controvérsia.
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Em setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, incluiu o tema do aborto na pauta do tribunal. O julgamento em questão está relacionado à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que busca a inconstitucionalidade de dois artigos do Código Penal brasileiro que criminalizam tanto a gestante quanto a pessoa que realiza o aborto.
No entanto, o julgamento foi interrompido, e a ministra Rosa Weber emitiu o primeiro voto a favor da liberação do aborto antes de sua aposentadoria. Com a chegada do novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, não há previsão para a retomada da pauta, indicando que a questão permanecerá em suspenso por enquanto.
No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido apenas em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto. Uma pesquisa recente revelou que 70% dos brasileiros são contra a legalização do aborto, refletindo uma posição majoritária da opinião pública do país.
As recentes manifestações pró-vida ocorridas em diversas cidades do Brasil no último domingo (8) destacam a intensa polarização em torno do tema. Milhares de pessoas marcharam em defesa da vida e contra a legalização do aborto, expressando suas preocupações e valores em relação aos direitos reprodutivos.
A decisão de Barroso de não pautar o aborto no STF reflete o peso das manifestações e a complexidade do tema, que envolve questões éticas, morais, religiosas e de saúde pública. O debate em torno do aborto no Brasil continuará sendo um tema de grande relevância e sensibilidade, com diferentes atores políticos e sociais expressando opiniões diversas e divergentes.
Fonte: Gazeta do Povo
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