Mãe denuncia suposta retenção ilegal do filho após visita ao pai
Jayanne Maria, de 21 anos, vive um drama desde o dia 20 de fevereiro, quando, segundo ela, seu filho de cinco anos foi passar um final de semana com o pai e não retornou. A mãe relata que, após uma relação de cinco anos e sete meses, o homem pediu a separação e, em dezembro, ela saiu de casa com o pequeno Antony. Até então, o acordo extrajudicial entre eles permitia que o pai visitasse o filho livremente.
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Contudo, segundo Jayanne, a situação mudou após a intimação judicial referente ao pagamento da pensão alimentícia. No dia 20 de fevereiro, o pai pegou a criança, mas não a devolveu. “Ele não tinha que passar o final de semana com o Antony. Eu levei o meu filho na quinta-feira, e nessa mesma semana ele foi intimado no processo de pensão. Desde então, ele segurou meu filho e não levou meu filho até hoje. Já são 42 dias nesse desespero”, lamentou a mãe.
Jayanne também expressa preocupação com a saúde do filho, que tem acompanhamento terapêutico regular. As consultas, marcadas por meio de seu plano de saúde, estão sendo desmarcadas. “O plano liga perguntando sobre o reagendamento, então ele não está indo, e também estou com toda a documentação dele. O pai só tem a xerox do RG”, disse Jayanne.
Diante da situação, a mãe registrou um boletim de ocorrência no dia 1º de março, mas afirma que a queixa foi classificada apenas como “conflito” e não como sequestro.
“Quem tem que decidir, de fato, de quem é a guarda ou não é o juiz. E eu estou sendo impedida de ter acesso ao meu filho desde então. O processo está correndo, meu advogado está me defendendo, mas nada foi resolvido. A questão em si é só o meu filho voltar! Meu filho sempre morou comigo”, desabafou a mãe.
O que diz a defesa de Hebert?
Após a publicação da matéria de Jayanne Maria sobre o caso envolvendo o filho de 5 anos, autista, que, segundo ela, foi levado pelo ex-marido Hebert Eric Militão e não devolvido, divulgada nesta quarta-feira (2) pelo #ConectadaporCarolXavier, o advogado de Hebert, Eduardo Fernandes, concedeu uma entrevista ao mesmo perfil para apresentar a versão do seu cliente. Ele afirmou que as declarações da mãe não condizem com a verdade.
De acordo com o advogado, Hebert já entrou com uma ação de guarda, que está sob análise do juiz da 1ª Vara de Família de Lauro de Freitas. Jayanne, por sua vez, teria solicitado um pedido de busca e apreensão na Vara da Infância e Juventude, sem sucesso. Segundo ele, a mãe teria ficado inconformada com a decisão.
Um documento apresentado pelo advogado, expedido nesta quinta-feira (3) pela 1ª Vara da Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas, afirma: “De acordo com os elementos dos autos, o menor não está em situação de risco ou vulnerabilidade. Segundo os autos, o genitor está cuidando do menor”. Com isso, o caso foi remetido à Vara de Família para julgamento.
O advogado reforçou que a criança sempre esteve sob os cuidados do pai e que há provas que comprovam essa afirmação, como atestados escolares e testemunhas. Além disso, destacou que tanto o pai quanto o filho estão sendo assistidos pelo Conselho Tutelar e acompanhados pelo setor psicossocial. Ele informou que já ocorreram três audiências, todas com a presença de Hebert, e que o pai tem recebido o suporte necessário.
Vídeos aos quais o ConectadaporCarolXavier teve acesso mostram moradores da região onde Hebert vive, alguns portando documentos de identidade, afirmando que o pai é atencioso e cuidadoso com o filho. “A criança sempre esteve com o pai”, declarou uma vizinha. Outro relato aponta que “o pai é presente, mas a mãe é ausente”.
O advogado também revelou que Hebert pretende registrar uma queixa nesta sexta-feira (4) contra Jayanne, por exposição indevida da situação. Ele alega que não há relatos ou indícios de maus-tratos contra o menino. “Ela deveria resolver a situação na Justiça, e não expor o caso dessa forma”, afirmou Eduardo.
Fonte: Bnews & ConectadaporCarolXavier
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