Será que o encontro de artistas em Lauro de Freitas é apenas mais uma promessa vazia das autoridades?
Artistas de Lauro de Freitas discutem a aplicação da Lei Paulo Gustavo em prol da cultura. Na noite da última sexta-feira (05), o Teatro João Gilberto recebeu produtores culturais, trabalhadores da cultura e economia criativa, audiovisual, artesanato, música, artes cênicas, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas), que se reuniram para conhecer as diretrizes, áreas de aplicabilidade e o caráter inclusivo da Lei Complementar nº 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo.
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A lei foi pensada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente aquelas decorrentes das consequências da pandemia da Covid-19 no Brasil. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios e investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023.
A Lei Paulo Gustavo prevê a destinação de R$1.751.244,36 para o município. Desse total, R$ 927.702,54 serão destinados ao apoio a produções audiovisuais, R$ 212.138,45 para apoio às salas de cinema, R$ 106.519,57 para captação, formação e qualificação no audiovisual, festivais e mostras, e outros R$504.865,80 para apoio às demais áreas da cultura.
A oitiva realizada no Teatro João Gilberto foi a primeira de três encontros que garantirão a participação plural do segmento para a implementação da lei no município. É um momento que faz parte das etapas de construções, para ouvir os fazedores de cultura e assim seguir com o processo de forma democrática desse recurso importantíssimo para o setor. Ainda haverão mais dois encontros como este, um na escola municipal Félix Cardoso, em Portão, no dia 19 de maio, e outro no dia 26 de maio, no Clube Ipitanga, no Centro.
A lei Paulo Gustavo é uma importante medida para a cultura brasileira, especialmente em um momento tão delicado como o atual, com a pandemia ainda afetando o setor cultural de maneira significativa. Os recursos previstos pela lei são fundamentais para a continuidade das atividades culturais e para o fortalecimento da economia criativa.
Além disso, a participação da classe artística na elaboração das diretrizes e na implementação da lei é essencial para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira adequada e em consonância com as necessidades do setor.
A expectativa é que, após a sanção da lei, os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e transparente, com a realização de editais para a seleção dos projetos mais relevantes e a distribuição dos recursos de acordo com o cronograma nacional. Assim, espera-se que a cultura brasileira possa se fortalecer e se recuperar dos impactos causados pela pandemia.
Quem sancionou a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, em março de 2022. Ela recebeu esse nome em homenagem ao ator e comediante Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era uma figura importante no cenário cultural brasileiro e sua morte chocou o país, levando muitas pessoas a defenderem a criação de uma lei que garantisse recursos e ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia. A Lei Paulo Gustavo foi uma resposta a essa demanda e prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural até o final de 2023
É urgente que as autoridades compreendam a importância da Lei Paulo Gustavo para os artistas e a cultura brasileira como um todo. Em um momento em que a pandemia continua a afetar gravemente o setor cultural, esses recursos são fundamentais para garantir a continuidade das atividades culturais e o fortalecimento da economia criativa.
Além disso, é crucial que a participação da classe artística na implementação da lei seja valorizada e respeitada, a fim de garantir que os recursos sejam aplicados de forma transparente e adequada às necessidades do setor.
Portanto, exortamos as autoridades a tomarem medidas concretas para a implementação efetiva da Lei Paulo Gustavo, a fim de apoiar os artistas e proteger a cultura brasileira. É hora de agir e garantir que a cultura possa florescer novamente em nossa cidade.
Até porque em Lauro de Freitas, a cultura está longe de ser prioridade para os órgãos competentes. Por isso, é fundamental que a Lei Paulo Gustavo seja implementada de forma transparente e eficiente, para que os recursos cheguem de fato aos artistas e produtores culturais da região.
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