Desde a última quarta-feira (7), a vereadora Luciana Tavares (PCdoB), da cidade de Lauro de Freitas, tem sido vítima de violentos comentários machistas e misóginos em suas redes sociais. Os ataques foram iniciados após a divulgação de imagens capturadas em uma sessão da Câmara de Vereadores da cidade.
Devido às normas de segurança para conter a pandemia da Covid-19, desde abril de 2020 as atividades na casa legislativa são realizadas de forma remota. Na terça-feira, ao encerrar sua participação na sessão on-line, a vereadora, por descuido, não se atentou ao fato de que estava com a câmera do celular ligada. Após alguns edis perceberem que a colega estava trocando de roupa, chamaram atenção da presidente da Câmara e a sessão foi imediatamente suspensa.
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Imagens do vídeo foram capturadas e veiculadas em sites da cidade, o que decorreu em grande transtorno para a vereadora. “O vídeo divulgado criminosamente e repetidamente está causando uma situação imensurável de vexame e constrangimento a mim, como mulher, vereadora, mãe de família, esposa e filha. Estou tendo minha dignidade humana atacada. Estou sofrendo escárnio nas redes sociais, com um verdadeiro linchamento virtual”, declarou a edil.
Crime
Desde 2018, o código penal brasileiro passou a considerar crime a divulgação/compartilhamento de fotos e vídeos com nudez sem o consentimento da vítima. A lei 13.718/2018 prevê “Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de
comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave”.
Solidariedade
Por conta dos ataques sofridos pela vereadora e ampla divulgação das imagens nas redes sensacionalistas, figuras públicas e mulheres de Lauro de Freitas e diversas partes do estado iniciaram uma corrente de apoio nas redes sociais. Textos foram compartilhados para combater o machismo e a misoginia das publicações e dos comentários.
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