Abaeté

Sedur inicia fiscalização para derrubar construções irregulares no Abaeté

Um dia após denuncias a presença de construções irregulares ocupando a Área de Proteção Ambiental (APA) do Abaeté, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) começa a tomar as providências para impedir a manutenção das casas no local.

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Em nota, a pasta diz que “já está adotando as medidas fiscais cabíveis”. Diz também que identificou algumas obras irregulares no local e realizou ações fiscais como notificação, embargo, interdição e apreensão de materiais de construção. Por fim, pontua que “intensificará a fiscalização na região, com o objetivo de combater as construções irregulares”. Em entrevista, o vereador André Fraga (PV), que acompanha a questão de perto, disse que o próximo passo é promover a derrubada das casas.

“Conversei com o secretário João Xavier (Sedur) e ele me garantiu uma reação mais enérgica no sentido de avançar sobre essas invasões, inclusive, com demolição”, disse o vereador.

“O próximo passo é uma ação já de derrubada porque já se verificou que eles estão irregulares.  Mesmo que eventualmente o terreno fosse privado, eles construíram sem alvará, sem licença, sem nenhum tipo de cuidado com a indústria legal e o que resta à prefeitura nesse momento é demolir toda essa construção e entregar ela de volta ao parque”, declarou.

Na reportagem, mostra que as invasões estão situadas dentro da Zona de Preservação Permanente (ZPP) da Apa Abaeté. Segundo o professor do Instituto de Biologia da Ufba, Miguel Accioly, no território compreendido entre o entorno da Lagoa do Abaeté e a Avenida Maẽ Stella de Oxóssi não pode haver construção.

Desde 2019, moradores denunciam à Sedur a invasão, mas nenhuma providência foi tomada e as obras no local já estão avançadas, com casas, loteamentos e vias abertas em espaços não autorizados.

Fonte: Metro1

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