Rui quer romper contrato VLT do Subúrbio
Em estado de paralisia, o projeto do VLT do Subúrbio virou um abacaxi sem tamanho para o governador Rui Costa (PT), que está decidido a encerrar a Parceria Público-Privada (PPP) com o Consórcio Skyrail, mas não sabe como. Rui quer romper contrato VLT
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Segundo apurou a Satélite, a decisão foi tomada após a Skyrail, braço da chinesa BYD, exigir R$ 1,5 bilhão de aditivo para continuar à frente da obra, pedido negado pelo petista.
A recusa, entretanto, pôs o governo estadual em uma sinuca de bico difícil de escapar. A ideia inicial era cancelar a PPP por descumprimento de cláusulas contratuais. Entre elas, atrasos na obra, demora na obtenção de licenças e ausência de seguro exigido em grandes licitações para que a empresa cubra danos ao erário com a inexecução do contrato.
Corda no pescoço
O problema é que, antes de cancelar a PPP, o governo deveria ter aplicado multas pesadas ao consórcio chinês por quebra contratual – o que não foi feito. Com isso, o cancelamento causaria implicações legais ao próprio governador e demais gestores responsáveis pela concessão.
Cabeça de Hidra
A segunda saída para o pepino do VLT é declarar a caducidade do contrato. Acontece que tal alternativa geraria mais dois bizus ao Palácio de Ondina resolver. Um é o longo prazo para concluir processos dessa ordem, movido por duelos jurídicos. A caducidade obriga ainda o governo a recomeçar o projeto do zero, incluindo uma nova licitação para escolher outro interessado em assumir a obra.
Se correr o bicho pega
Convocada a encontrar uma saída para o impasse, a cúpula da Secretaria Executiva de PPPs recomendou ao governo Rui que adotasse a chamada encampação, instrumento que permite ao poder público tomar posse de uma empresa privada mediante compensação financeira.
Se ficar o bicho come
Técnicos da área de PPPs do Executivo alertaram, porém, que a encampação também trará dor de cabeça, pois o governo não tem expertise para cuidar da obra. Como o projeto foi concebido para uso exclusivo dos monotrilhos produzidos pela BYD, justamente a origem do abacaxi, o estado teria que adquiri-los junto à empresa.
Poder viral
Pelo menos 11 deputados estaduais foram recentemente diagnosticados com covid na nova onda da doença. Dois deles – Neusa Cadore (PT) e Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia – já estão negativados e retornaram às atividades. Cinco estavam até ontem com o vírus ativo: Sandro Régis (DEM), Hilton Coelho (Psol), Mirela Macedo (PSD), Maria Del Carmen (PT) e Antonio Henrique Junior (PP). Quatro parlamentares não tiveram os nomes revelados à coluna.
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