Homem MORTO vai a júri popular pela morte Omolú na Bahia

Homem MORTO vai a júri popular

Homem MORTO vai a júri popular pela morte de bailarino na Bahia

A justiça baiana julgou o homem que confessou ter matado o coreógrafo e bailarino Augusto José da Purificação Conceição, conhecido como Augusto Omolú, mas o que minguem imaginava é que o autor do crime está morto desde abril de 2018. Mesmo assim ele foi julgado e condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto, em júri popular realizado no Fórum de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, na última quinta-feira (23/05). Homem MORTO vai a júri popular.

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O acusado falecido é identificado como Cleverson Santos Teixeira, de 25 anos. Ele é considerado foragido, isso porque continua vivo para a Justiça. Nenhum atestado de óbito em nome dele foi apresentado no processo, contudo, a família do acusado confirmou a morte dele por meio de uma reportagem exibida pela TV Record.

Quando um réu morre no curso de um processo criminal, a sua punibilidade é extinta e o processo é arquivado em relação a ele. O motivo é óbvio: não poderia mesmo o falecido cumprir pena e nem mesmo transferi-la aos seus familiares. Isso se dá em razão do princípio da intranscendência, segundo o qual cabe apenas ao condenado o cumprimento de sua pena, não podendo esta ser suportada por terceiros.

Assim, com a morte de Cleverson, extingue-se a punibilidade dele, já que ele , claro , não mais poderá ser punido. Essa extinção é prevista no artigo 107, I do Código Penal, e também nos artigos 61 e 62 do Código de Processo Penal. Trata-se de extinção do processo sem resolução de mérito, ou seja, o juiz simplesmente arquiva o processo sem investigar se o réu era culpado ou inocente.

A pena de Cleverson para o assassinato foi fixada em oito anos. No entanto, seis meses foram atenuados porque ele estava com menos de 21 anos na época do crime, e outros seis meses porque ele confessou o delito.

A audiência aconteceu normalmente no fórum. Familiares e amigos do dançarino acompanharam o júri vestidos com blusas que tinham a foto de Augusto Omolú como o artista era conhecido. Cartazes com pedidos de justiça também foram levados para o local.

O Homicídio

Em 2013, Cléverson foi preso dois meses depois do homicídio, pelo delegado Joelson Reis, que comandou as investigações. À época, o autor foi preso em casa, em Portão, nas imediações do bar onde conheceu o bailarino, ocorrido no dia do crime.

O acusado confessou à polícia que matou o bailarino com três golpes de faca no pescoço após uma briga entre eles, no sítio de Omolú, em Lauro de Freitas. Omolú foi encontrado de bruços, entre a sala e a cozinha do imóvel pelo caseiro do sítio. Conforme informações da polícia, o suspeito morava no bairro de Portão, onde conheceu a vítima.

Réu MORTO vai a júri popular

Cleverson foi preso cerca de dois meses após o crime, depois de vender o celular do dançarino. Mas, conseguiu responder o processo em liberdade. Em 2015, ficou definido que ele iria à júri popular.

Augusto Omolú tinha 50 anos e era um artista reconhecido nacional e internacionalmente. Omolú era professor, bailarino e um dos coreógrafos do Balé do Teatro Castro Alves (BTCA).

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