Pai de santo e casal são presos por estupro de vulnerável
Três pessoas foram capturadas, na manhã desta quarta-feira (16), por unidades da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), no município de Eunápolis, região Sul do Estado, durante ‘Operação Parafilia’. Os acusados eram investigados por estupro de vulnerável. Pai de santo e casal são presos por estupro de vulnerável
Leia mais: Avó obriga netas a ter relações ‘até doer’ em culto ao Diabo e castigo é infernal
Eris Lucio dos Santos, 35 anos, e Jéssica Rosa Santo, 27, eram investigados pelo estupro de uma adolescente de apenas 13 anos. O crime aconteceu em março deste ano, após o casal oferecer álcool para a garota e embriagá-la para facilitar o delito.
Já Ivan de Jesus Vieira, 26, foi capturado pelo estupro de dois adolescentes, ambos com 13 anos, em agosto de 2018. De acordo com o coordenador adjunto da 23ª Coorpin, delegado Marcos Vinícius Almeida Costa, Ivan atuava na cidade como pai de santo e confessou o uso da condição de líder espiritual para forçar a participação dos jovens em orgias.
A investigação foi realizada pelo Núcleo de Atendimento Especializado da 1ª Delegacia Territorial da cidade. O trio criminoso será apresentado em audiência de custódia e ficará à disposição da justiça.
O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta
A coletividade humana é uma mutação permanente e, assim sendo, o Direito (que é o conjunto de regras com a finalidade de regular o comportamento humano) deve se adequar, cada vez mais, à evolução constante que a sociedade apresenta a cada dia.
Visando um debate técnico acerca da questão que envolve a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça, o presente esboço tem a finalidade de rediscutir a posição do STJ sobre a edição do verbete em comento, pois pacificou-se que a vulnerabilidade do menor de 14 anos, em se tratando de atos de conotação sexual, é absoluta.