O território dos Camarões perseguido por falar inglês
Ameaças de separatismo, manifestações, repressão e milhares de refugiados: o país da África Central não resolveu a herança colonial deixada por britânicos e por franceses.
É uma crise.” A frase é curta e o conteúdo é óbvio, mas é o assumir de uma situação, por parte das Nações Unidas, que é tratada como terrorismo pelo governo camaronês. A crise a que aludia, há duas semanas, o moçambicano António José Canhandula, representante do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) na Nigéria, agravou-se entretanto. Se na altura tinham sido identificados cerca de 15 mil refugiados nos estados fronteiriços de Cross River e Benue, esse número disparou agora para 43 mil, segundo dados fornecidos pelas autoridades nigerianas. De um e do outro lado da fronteira há relatos de incursões armadas, ora do exército camaronês no país vizinho ora de militantes da autoproclamada República da Ambazónia, o que também contribuiu para o encrespar das relações entre Abuja e Iaundé.
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“Esta é uma situação de guerra e os refugiados estão a entrar a todo o momento pelos caminhos junto aos arbustos, rios e demais vias não convencionais”, explicou John Inaku, diretor-geral da Agência Nacional de Emergências da Nigéria (SEMA), à Reuters, para se perceber a disparidade de números entre o ACNUR e a SEMA.
Os refugiados são oriundos das regiões anglófonas dos Camarões e fogem do exército do país. A minoria falante de língua inglesa, cerca de um quinto da população de 25 milhões, queixa-se há anos de ser tratada de forma subalterna pela maioria francófona. O problema agravou-se nos últimos meses. Em 2016, professores juntaram-se aos advogados e fizeram greve nas regiões Sudoeste e Noroeste. Uns e outros protestavam por estarem a ser gradualmente substituídos por profissionais vindos do resto do país. Os docentes queixavam-se da qualidade da língua inglesa ensinada pelos francófonos, o respeito pelo bilinguismo, e pediram a recolocação dos colegas francófonos para fora das duas regiões. Os juristas exigiam o respeito pelo ordenamento jurídico anglo-saxónico (common law, ou direito comum) e a saída dos magistrados de direito civil daquelas regiões. A via federal como garante da coexistência dos dois sistemas legais foi outra das exigências dos advogados.
As greves degeneraram em repressão: morreram oito pessoas. A população ficou meses sem acesso à internet. A capital do Noroeste, Bamenda, com meio milhão de habitantes, paralisou, passou a ser chamada de ghost town (cidade-fantasma).
“Somos presos e acusados de sermos manipulados pelo mundo exterior quando reivindicamos os nossos direitos pacificamente. Mesmo que o governo liberte os presos políticos, aceite o federalismo ou instaure uma verdadeira descentralização, não acho que seja suficiente para acalmar as coisas, porque sabemos que nunca mantêm as promessas. Chegámos a um ponto de não retorno e a luta armada pode ser uma solução”, admite um militante secessionista ao Le Monde.
A história dos Camarões dá pistas para a origem das tensões. O território foi colónia alemã durante 32 anos, do fim do século XIX até à I Guerra Mundial, quando britânicos, franceses e belgas expulsaram os germânicos. Foi criada uma administração anglo-francesa, mas a iniciativa não durou. Em consequência, em 1919, Reino Unido e França chegaram a acordo para dividirem o país. Os territórios foram governados de acordo com o sistema administrativo de cada potência colonizadora. Em 1960 foi estabelecida a República dos Camarões, tornando-se independente de Paris.
No ano seguinte, o destino dos Camarões Britânicos foi decidido em referendo. O Norte, de maioria muçulmana, optou por juntar-se à Nigéria, e o Sul, de maioria cristã, por integrar a República dos Camarões. O pacto previa a criação de um estado federado e o país mudou de nome para República Federal dos Camarões. Mas, 11 anos depois, um plebiscito à medida do primeiro presidente do país, Ahmadou Ahidjo, com 98,2% de participação e 99,9% de votos favoráveis, aprovou uma nova Constituição que acabou com o federalismo e transformou o país em República Unida dos Camarões.
Descentralização no papel
Em 1996, com o segundo e atual presidente, Paul Biya, no poder, uma nova lei fundamental previa a descentralização do Estado, mas os naturais do Sudoeste e do Noroeste queixam-se de nada ser feito. Com o exército a ocupar as cidades e a economia local a parar (exceto o negócio florescente de contrabando de cacau para a Nigéria), a situação degenerou em violência. Desde outubro morreram pelo menos 15 soldados e polícias e um número indeterminado de anglófonos.
No dia 1 de outubro, um grupo secessionista proclamou a República da Ambazónia (nome inspirado na baía de Ambas). O país, vítima a norte da organização terrorista Boko Haram, vê o líder do regime autoritário, de 84 anos, equiparar os militantes dos territórios anglófonos aos islamitas. “Bando de terroristas”, disse Biya, que prometeu “tudo fazer para incapacitar esses criminosos”. Para já, as forças de segurança vangloriam-se da detenção, num hotel da capital nigeriana, do líder Julius Sisiku Ayuk Tabe e de mais nove dirigentes da virtual Ambazónia.
A oposição que não optou pela via radical pede novo referendo sobre o estatuto do país, como é o caso do ex-deputado Joseph Wirba: “Se fizerem a pergunta “você quer um Estado unitário ou não”, em referendo, então as pessoas poderão responder. E esta é a nossa posição não negociável.” Mas a única votação no horizonte é na eternização no poder de Biya. Em outubro, há eleições presidenciais e o atual líder há mais anos no poder (primeiro-ministro desde 1975, presidente desde 1982) vai recandidatar-se. Não é de esperar mudanças em Iaundé.