Márcio Paiva rebate Moema sobre a polêmica do IPTU
O ex-prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, rebateu a atual prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT), sobre o polêmico aumento do IPTU na cidade. Márcio Paiva rebate Moema
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Em entrevista, ele disse que não tem culpa pelo reajuste de 35% no valor do imposto, ao contrário do que a petista estaria tentando justificar aos moradores do município. Segundo Paiva, Moema tem dito que uma lei de 2013 de autoria da prefeitura, aprovada pela Câmara na gestão dele, obrigou-a a determinar o aumento. No entanto, ele afirma que a legislação não determina nada nesse sentido.
“A prefeita atual alegou que foi obrigada a dar aumento por causa da PGV [Planta Genérica de Valores, a lei aprovada em 2013]. PGV não é parâmetro para aumento de IPTU. A lei não diz, em nenhum momento, que ela é obrigada a fazer esse aumento e que, se não fizer, vai incorrer em improbidade administrativa. Queria que me mostrasse dentro da lei da PGV o artigo que consta essa obrigatoriedade. O único responsável pelo índice de 35 % é a prefeita Moema Gramacho”, disse Paiva.
Ainda segundo ele, a lei estipula que o aumento no valor do IPTU pode ser de até 35%. Ela, entretanto, que optou por não colocar uma taxa mais baixa, o que poderia fazer. “Ela deu esse aumento porque ela quis. Não tem princípio da razoabilidade fazer esse aumento em um momento difícil desses”, criticou.
O ex-prefeito da cidade ainda pediu que Moema o esquecesse. “Está na hora de ela de cuidar da gestão, assumir as responsabilidades de suas ações na gestão”, disse.
Fonte: Bnews