URGENTE: Justiça manda retirar do ar notícias ofensivas à prefeita de Lauro de Freitas

Justiça manda retirar do ar notícias ofensivas à prefeita de Lauro de Freitas

Justiça manda retirar do ar notícias… Em decisão publicada nesta sexta-feira (12), a Justiça determinou que o Google e Facebook retirem do ar, em 48 horas, “notícias desabonadoras” dirigidas à pessoa da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, publicadas pelo blogueiro Fernando Lima no site e página Tribuna de Lauro de Freitas, pertencentes à sua esposa Fernanda Oliveira da Silva.
A juíza Maria de Lourdes Melo determina ainda que as empresas Google Brasil e Facebook do Brasil comprovem o cumprimento da decisão no mesmo prazo sob pena de multa diária de R$ 1.000, até o limite de R$ 50.000.
Os réus Fernanda Oliveira da Silva e Luiz Fernando Silva Lima, são donos do site e de várias páginas de facebook utilizados para publicar informações distorcidas e caluniosas contra a prefeita. Uma audiência de instrução já está marcada para o dia 19 de fevereiro.

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Íntegra da decisão no link:

Copie e cole o link abaixo:

https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/535093010/andamento-do-processo-n-0517024-1420178050150-procedimento-comum-direito-de-imagem-12-01-2018-do-tjba?ref=topic_feed

Conheça a história de Moema Gramacho, a Prefeita de Lauro de Freitas

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Moema Isabel Passos Gramacho, nascida em Salvador, no dia 4 de Julho de 1958, é uma bióloga, química e política brasileira. É filiada ao Partido dos Trabalhadores.

Nascida no Pelourinho, caçula entre 20 irmãos, Moema iniciou sua atuação militante no Movimento estudantil, no Colégio Estadual da Bahia – Central. Formada em Química pela ETFBA, Bióloga pela UCSAL, com notável atuação na direção do Sindiquímica.

Foi vereadora de Salvador em 1997, suplente de deputado estadual entre 1995 e 1999 e efetivada em janeiro de 1997, eleita deputada estadual em 1998, reeleita em 2002 e renunciou em 30 de dezembro de 2004. Exerceu o cargo de prefeita de Lauro de Freitas no período 2005-2012, tendo recebido diversos prêmios como prefeita empreendedora (pela criação do Programa Municipal de Aceleração do Trabalho, Emprego e Renda) e “melhor prefeita das Américas” pela Organização Brasil Américas. Implantou o primeiro centro de referência a doença falciforme na Bahia e inaugurou a primeira maternidade pública de Lauro de Freitas, que foi fechada no ano seguinte durante mandato de seu sucessor.[ Assumiu em 2013 a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza. Em 2014, foi eleita deputada federal. Em 2016 é eleita novamente prefeita de Lauro de Freitas, com 52,34% dos votos válidos.

Município de Lauro de Freitas, na Bahia, leva o Prêmio Prefeito Empreendedor

A prefeita Moema Gramacho foi a primeira colocada na disputa que envolveu 12 prefeitos baianos; prêmio foi entregue em cerimônia realizada na noite de quinta-feira (29)

Sob aplausos da platéia, a prefeita Moema Gramacho, do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, subiu ao palco para receber o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2009 das mãos do secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, James Correia.
Por suas ações em prol dos micro e pequenos negócios da cidade, Moema Gramacho conquistou o primeiro lugar de uma disputa que envolveu 12 prefeitos baianos. A solenidade de premiação aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na noite de quinta-feira (29).

No discurso de agradecimento, Moema Gramacho destacou o suporte do Sebrae às ações da prefeitura para fomentar e fortalecer os micro e pequenos negócios. “É preciso dar oportunidade para essas empresas mostrarem o que tem a oferecer”, disse. De acordo com a prefeita, em dois anos foram registradas mais de 400 micro e pequenas empresas em Lauro de Freitas. “Não queremos só atrair e estimular o surgimento de empresas. Queremos também dar o apoio necessário para que elas possam se manter no mercado e se fortalecer”, apontou Moema.

Lauro de Freitas é um dos 21 municípios baianos que regulamentaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o que facilitou e estimulou o surgimento de novos empreendimentos. “Precisamos continuar o nosso trabalho, utilizando as ferramentas necessárias para dar o espaço às micro e pequenas empresas responsáveis pela geração de emprego e renda nos municípios baianos”, concluiu a prefeita.

O superintendente Edival Passos reforçou a importância da participação dos prefeitos na luta pelo desenvolvimento dos micro e pequenos negócios de seus municípios. “É preciso trabalhar com a idéia de que sozinho as chances de crescer são muito menores. É fundamental disseminarmos as culturas de cooperação, do associativismo, as idéias de centrais de negócios e centrais de compras e utilizarmos todas as ferramentas que estão ao nosso dispor para desenvolver os micro e pequenos negócios”.

Justiça manda retirar do ar notícias sobre a Prefeita de Lauro de Freitas