Juiz que determinou o fechamento do Instituto Lula, vai conduzir o processo do ex-presidente no Distrito Federal
O juiz da 10ª Vara Federal do DF, Ricardo Augusto Soares Leite, foi anunciado nesta terça-feira como o responsável em conduzir o processo contra o ex-presidente Lula onde é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht na construção do Instituto Lula.
A distribuição do processo se deu após a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal em anular as condenações contra o ex-presidente na Justiça Federal do Paraná, onde foram conduzidas pelo então juiz Sergio Moro. Dentre os processos anulados, dois ainda permanecia em primeira instância sem ser julgados.
O que liga Ricardo a Lula é um fato em 2017, quando o juiz mandou suspender as atividades do Instituto Lula, em São Paulo. Na época, a decisão do magistrado foi considerada polêmica porque, em seu primeiro despacho, ele havia informado que a suspensão das atividades teria sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão, no entanto, foi questionada porque o MPF não chegou a fazer esse pedido. No dia seguinte, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF divulgou uma nota admitindo que a decisão teria partido exclusivamente de Leite.
Dos quatro processos anulados por Fachin, dois ainda estavam na primeira instância e ainda não haviam sido julgados. Os dois são referentes a eventuais irregularidades relacionadas ao Instituto Lula.
Os outros dois processos são sobre o suposto recebimento de vantagens indevidas por meio de obras em um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e sobre obras custeadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia (SP). Nos dois casos, Lula foi condenado. Os dois processos, no entanto, estão tramitando na segunda instância. Apesar das condenações, Lula alega inocência. A anulação das condenações devolveu os direitos políticos de Lula.
Em 2017, o juiz Ricardo Leite ganhou notoriedade ao mandar suspender as atividades do instituto. À época, Lula era investigado por tentativa de osbtrução de justiça no âmbito da Operação Lava Jato. Na ocasião, a decisão de Leite foi considerada polêmica porque, em seu primeiro despacho, ele havia informado que a suspensão das atividades teria sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão, no enanto, foi questionada porque o MPF não chegou a fazer esse pedido. No dia seguinte, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do DF divulgou uma nota admitindo que a decisão teria partido exclusivamente de Leite.