Igreja terá de indenizar vizinha por excesso de barulho
A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou uma igreja evangélica em Itapevi a indenizar uma vizinha em R$ 2 mil por excesso de barulho causado por instrumentos musicais durante os cultos. Igreja terá de indenizar vizinha por excesso de barulho
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Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja passou a provocar poluição sonora acima dos níveis permitidos, gerando perturbação no sossego da vizinhança.
Após vistoria no local, a Prefeitura comprovou que o ruído estava além do tolerável, ultrapassando os limites estabelecidos pela legislação municipal e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A própria ré admitiu ter dificuldade em respeitar os limites sonoros em suas atividades.
De acordo com o relator da apelação, desembargador Sergio Alfieri, “a existência do dano moral é de rigor, pois o barulho excessivo que perturba o sossego da vizinhança caracteriza uso nocivo da propriedade, ensejando o dever de indenização”.
“Se por um lado é garantia constitucional o livre exercício dos cultos religiosos, de outro não se desconhece que tal exercício não pode afetar indevidamente o direito ao sossego do indivíduo em seu lar, direito fundamental também assegurado pela Constituição Federal, sob pena de configuração de abuso de direito, o que caracteriza ato ilícito.”
O julgamento, unânime, contou com a participação dos desembargadores Melo Bueno e Gilberto Leme.
Limite tolerável
A intensidade de som considerada segura para o ouvido humano é de até 85 decibéis (dB), valor facilmente alcançado em uma avenida movimentada.
É preciso levar em conta também o tempo de exposição aos ruídos, frisa Silvio Caldas, presidente da Sociedade Brasileira de Otologia (SBO), entidade responsável pela Campanha Nacional da Saúde Auditiva. Por mais inofensivos que pareçam, sons de 85 a 90 dB se tornam nocivos depois de oito horas de exposição.
Quem ultrapassa o limite e fica submetido a barulhos intensos por muito tempo não demora a apresentar sintomas. Os primeiros a aparecer geralmente são auditivos, como zumbidos, impressão de ouvir os sons abafados e estar com os ouvidos tapados. Segundo Ney Penteado, otorrinolaringologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, da capital paulista, “a situação tende a se normalizar em um dia”. Se isso não acontecer, é preciso procurar um especialista. Dependendo da pessoa, outros sinais podem surgir, como dor de cabeça, irritação e tontura.
Barulheira fatal
O presidente da SBO ressalta que, em longo prazo, muito barulho pode resultar na perda permanente da audição. “Dá para perceber que essa capacidade está comprometida quando é preciso aumentar muito o volume da televisão ou se torna difícil escutar alguém ao telefone”, aponta.
E os prejuízos não param por aí: por se tratar de uma situação de estresse, a exposição à poluição sonora provoca certas respostas do organismo, como aceleração dos batimentos cardíacos e aumento da pressão arterial. “Se um indivíduo passar por isso continuamente, aumentam as chances de ter problemas cardiovasculares, como o infarto”, frisa Caldas.