Idoso tem braços e orelhas amputados após ataque de Pit Bull
Homem está internado em estado grave no Hospital Geral do Estado (HGE)
Um idoso, de 69 anos, teve os braços e orelhas amputados após ser atacado por três cães da raça Pit Bull, no município de Alagoinhas, na última sexta-feira (09).
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Segundo testemunhas, José Valter Bispo Damasceno, mais conhecido como Zé do Bacalhau, estava pescando em um rio, quando foi atacado.
Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Dantas Bião e, posteriormente, foi transferido para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. O estado de saúde dele é grave.
Os proprietários de cães de 17 raças consideradas perigosas poderão ser responsabilizados civil e penalmente por danos causados pelos animais. Projeto de lei federal que será votado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe, caso aprovado, inclusive a reprodução de cães da raça pit bull em todo o território nacional, com esterilização obrigatória dos machos.
O projeto veda também a circulação dos animais classificados como “perigosos” em locais públicos, a menos que utilizem coleira e focinheira. Caso haja ataque dos cães, as penas para seus proprietários podem variar de três meses de detenção – em casos de lesão corporal simples – a 20 anos de prisão, se comprovado homicídio doloso (com intenção). Em caso de homicídio culposo (sem intenção de matar), o projeto prevê para o proprietário pena de um a três anos de prisão.
Além das 17 raças “perigosas”, o poder público poderá indicar outras a serem fiscalizadas. Se o proprietário dos animais de qualquer das raças citadas na lei for flagrado circulando em local público com cachorro sem coleira, corrente e focinheira, terá o animal apreendido e deverá pagar multa de R$ 100.
A fiscalização ficará a cargo dos municípios – e, caso a multa não seja paga, as cidades são também responsáveis pelo sacrifício dos animais, ação prevista no projeto.
Entre os pontos polêmicos está a proibição total da reprodução de cães pit bull – o que significa, caso a lei seja aprovada, a extinção da espécie em território nacional. “Esse ponto é completamente inconstitucional”, disse o superintendente da Confederação Brasileira de Cinofilia, Carlos Manso. “A própria confederação vai se manifestar, talvez até judicialmente, caso esse ponto da lei seja aprovado.”