Dois filhos tentam inocentar pai condenado há 27 anos por mentirem abuso sexual

Dois filhos tentam inocentar pai condenado há 27 anos por mentirem abuso sexual

Dois filhos… Preso sob acusação de abuso sexual com base nos depoimentos de dois filhos, que tinham sete e dez anos na época da denúncia, o vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, 51, luta na Justiça para deixar a penitenciária de Guarulhos (SP).

Seu principal argumento, se acolhido, representará uma guinada no processo: mais de dez anos depois, os próprios filhos disseram ter mentido sobre o pai sob ordens, em meio a espancamentos e castigos, de uma amiga da ex-mulher de Atercino, com quem moravam.

De 2004, ano da denúncia, a 2017, o vendedor apresentou diversos recursos em liberdade, até ser preso quando estava em seu local de trabalho, em abril.

Desde 2012 o filho mais velho de Atercino, o auxiliar de faturamento Andrey Camilo Lima, 24, tenta ser ouvido pelo Judiciário para inocentar o pai. Ele esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo com a expectativa de falar pessoalmente aos desembargadores que analisavam um recurso da defesa do pai, mas seu depoimento foi rejeitado porque os juízes entenderam que não seria juridicamente possível ouvi-lo naquela fase do caso.

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Após a recusa, Andrey registrou uma declaração pública em cartório na qual afirma que “nunca” sofreu abuso de seu pai e que foi instado a mentir à polícia. Em 2015, aos 18 anos, a irmã Aline fez declaração semelhante.

Em 2014, o caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a relatora Rosa Weber rechaçou o pedido, mencionando súmula que veta, “em recurso extraordinário, reexaminar fatos e provas”.

“É um inocente que está passando por coisas que eu não quero nem imaginar, por uma coisa que realmente não aconteceu. Sou um filho querendo trazer justiça para o próprio pai, um homem justo, limpo, honesto, nunca fez nada de errado nesse sentido”, disse Andrey à Folha.

Atercino foi preso em abril deste ano em Santo André (SP) em virtude da denúncia feita em 2004 e transferido à penitenciária para cumprir pena de 27 anos de reclusão.

O caso é o primeiro levado ao Judiciário pela organização não governamental Innocence Project Brasil, criada em 2016 por um grupo de advogados criminalistas de São Paulo sob inspiração da homônima dos EUA que, desde 1992, já retirou da prisão mais de três centenas de pessoas condenadas indevidamente.

A entidade protocolou pedido de revisão criminal, agora sob análise no TJ paulista.

Ao reavaliar o processo, de 829 páginas, os advogados encontraram uma série de pontos estranhos e mal explicados, como os dois laudos de exame de corpo de delito que, ao não constatar vestígio de violência sexual e descartar “conjunção carnal”, desmentiam parte dos depoimentos das crianças.

Além disso, uma segunda denúncia de abuso sexual feita pela ex-mulher, desta vez contra colegas do filho em uma escola estadual, caiu no esquecimento sem qualquer comprovação –hoje Andrey também nega essa denúncia.

Em outro ponto duvidoso, as crianças disseram que os abusos ocorreram na casa da família, à noite. Porém, a própria mãe afirmou à polícia que nunca ouviu ou soube de nada errado nos dez anos de casamento. Ela nunca presenciou os supostos abusos.

Os advogados gravaram em vídeo os depoimentos dos irmãos e apresentaram um laudo psicológico que afastou a possibilidade de abusos sexuais na infância. Gravaram também a ex-babá Thereza Ramos, que conviveu seis anos com os irmãos: “Eram crianças tranquilas, nunca demonstraram nada. Conversavam bastante comigo. Nunca houve nada mesmo”.

Em agosto, os irmãos sentaram-se em frente a uma câmera e, na presença do juiz da 4ª Vara Criminal de Guarulhos (SP) e de um membro da Promotoria, reafirmaram a inocência do pai. Descreveram torturas supostamente praticadas pela amiga da mãe, como ajoelhar em grãos de milho e espancamentos com cabos de vassoura.

A violência era tanta, segundo Andrey, que ele fugiu da casa em algumas vezes para ir morar em abrigos. Já adultos, os irmãos procuraram o pai, que os recebeu bem.

‘APERTOU’

A história da condenação de Atercino remonta a 2002. Após uma década de casamento, ele e sua mulher, uma assistente comercial, se separaram. Ela foi morar com sua amiga e os filhos. Atercino casou-se novamente.

Em dezembro de 2003, as crianças foram levadas pelas duas mulheres à Delegacia da Mulher de Guarulhos. Aos policiais e uma psicóloga, disseram ter sido vítimas de abuso pelo pai, antes da separação.

Tudo começou com a amiga da mãe. Ela disse à polícia que “passou a desconfiar” que “algo estava acontecendo” depois que o menino teria chegado da escola com sinais físicos de maus-tratos. Após “apertá-lo”, expressão usada por ela, alertou a mãe, que levou todos à polícia.

A Promotoria pediu a condenação de Atercino a 45 anos de prisão. Arrolou como testemunhas apenas as crianças, a mãe e sua amiga. Após recurso, o TJ-SP reduziu a pena para 27 anos de reclusão.

OUTRO LADO

O Ministério Público de São Paulo informou que, em tese, o processo que levou o vendedor Atercino Filho à condenação pode ser reavaliado.

“Normalmente ocorre nos casos de revisão criminal, onde o réu apresenta novas provas –depoimentos de vítimas ou testemunhas que provam sua inocência– a fim de que a corte superior novamente analise o caso, sendo antes colhida a manifestação do Ministério Público em segunda instância”, informou o órgão.

Para a Promotoria, houve provas nos autos de que o filho “foi vítima de abuso sexual pelo réu e, quando ouvido em juízo, não teve dúvida em apontar o pai como o autor do crime, que consistiu na prática de atos libidinosos”, em referência ao depoimento prestado quando era criança.

Procurado, o Tribunal de Justiça paulista informou que não tinha detalhes sobre o pedido de revisão criminal porque o processo “está em segredo de Justiça, assim como o processo em primeira instância”. A juíza que condenou Atercino em primeira instância orientou a reportagem a procurar a assessoria do TJ.

Localizada por telefone, a família da mulher que teria agredido os irmãos nos anos 2000 afirmou que ela não iria falar com a reportagem, mas que poderá prestar esclarecimentos caso seja procurada pelo Judiciário.

A defesa de Atercino no Innocence Project Brasil reafirmou que ele é inocente. A entidade já recebeu 28 pedidos de assistência e analisa “12 causas específicas”, em um processo “lento e extremamente cauteloso”. “O Innocence Project, mundialmente, só representa pessoas cuja inocência possa ser demonstrada com clareza solar”, diz.

“Não se trata de apontar culpados. A ninguém interessa ter um inocente cumprindo pena por um crime que não cometeu. O espírito do Innocence Project é colaborativo, o propósito é engajar os atores do sistema de Justiça Criminal no aperfeiçoamento dos mecanismos de prova”, disse a advogada Dora Cavalcanti, fundadora da entidade com os advogados Flávia Rahal e Rafael Tucherman.

Segundo ela, a entidade confia que Atercino “será absolvido quando as provas novas agora produzidas vierem a ser examinadas pelos desembargadores que julgarão a revisão criminal”.

Fonte: Folha.uol