Profissionais reivindicam cumprimento do piso nacional, transparência das contas e despesas da Educação, aceleração dos pagamentos retroativos e preservação dos níveis de carreira em Lauro de Freitas
É revoltante ver como a gestão municipal de Lauro de Freitas trata a educação pública e seus professores. Enquanto os problemas vão desde a infraestrutura das escolas à falta de profissionais e cuidadores, os alunos com deficiência ficam em casa sem educação adequada. E, para piorar, a prefeita Moema Gramacho (PT) parece não dar a mínima para as demandas reivindicadas pelos profissionais em greve.
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Não bastasse a falta de atenção da gestão com as necessidades básicas da educação pública, ainda há o descaso com o piso nacional dos trabalhadores de educação. O reajuste foi anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro, mas até agora não houve qualquer mudança em Lauro de Freitas.
E quando a prefeita finalmente se reuniu com os discentes, ela anunciou mudanças que só deixaram a classe ainda mais descontente. Moema quer quebrar a carreira única existente atualmente, separando o profissional do ensino médio da carreira dos demais níveis, como de licenciatura, pós-graduação e doutorado. Isso significa que ela só vai pagar piso para alguns e para os outros, vai dar o que quiser. É inadmissível!
Diante desse cenário, não resta outra opção para os professores a não ser a greve. Eles reivindicam o cumprimento do piso nacional, a transparência das contas e despesas da Educação, a aceleração dos pagamentos retroativos e a preservação dos níveis de carreira. É hora da gestão municipal de Lauro de Freitas dar a devida atenção à educação pública e valorizar seus professores!
Em nota, a secretaria de educação do município fala sobre a greve
A Secretaria de Educação do município de Lauro de Freitas vem a público manifestar o seu estranhamento diante da decisão do Sindicato ASPROLF, de deflagrar greve após assembleia realizada nesta data.
Vale ressaltar que o Município sempre cumpriu o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais da educação, com valores superiores aos estabelecidos pela legislação. E garantiu também o cumprimento do piso nacional para os REDAS, já com a adequação da carga horária pleiteada.
Ademais, comprometemo-nos a manter a proposta feita, desde o ano passado, de discutir à luz da transparência dos dados de RECEITAS e DESPESAS da EDUCAÇÃO do município para a aplicação de um percentual de reajuste nos salários que garanta a preservação da carreira e a viabilidade de pagamento durante todo o ano, buscando também o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. E jamais nos furtando ao pagamento do piso nacional aos servidores que hoje estão nos cargos em extinção, conforme legislação vigente.
Além disso, nos comprometemos a dar encaminhamento a outras demandas apresentadas pelo Sindicato, como, por exemplo, o envio na próxima semana do Plano de Carreira dos Auxiliares de Classe para a aprovação na Câmara Municipal; agilizar o pagamento dos retroativos, das avaliações de desempenho dos profissionais de educação, bem como fazer uma programação para liberação de um quantitativo pré-estabelecido de licenças prêmio, pecúnia e licenças para estudo.
Portanto, consideramos inoportuna a deflagração de uma greve neste momento de retomada de aprendizagens, onde o Sindicato não está considerando os prejuízos para a educação do nosso Município, nem as vitórias alcançadas pelo diálogo salutar entre o executivo e a categoria.
O executivo nunca se negou a receber e dar a devida atenção aos pleitos sindicais, porém, vale ressaltar que é preciso cumprir a lei de responsabilidades fiscais (LRF), e, mostrando atenção à categoria, bom senso e transparência, a gestão propôs um diálogo conjunto em busca de uma solução que não comprometa a saúde financeira do município. Por isso, conclamamos o Sindicato a rever a decisão junto à categoria e propor o retorno à sala de aula e continuar em processo de negociação.
Diante do exposto, reafirmamos o nosso compromisso com a educação de Lauro de Freitas e com a valorização dos nossos profissionais, sempre buscando o diálogo e a construção de soluções conjuntas em prol da qualidade do ensino e do bem-estar da comunidade escolar.
A secretária de Educação, Vânia Galvão, reitera que a prefeitura vem assegurando o pagamento do piso salarial nacional e lamenta que a greve tenha sido deflagrada sem o esgotamento da negociação e diálogo com a gestão municipal.
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