Daniela Mercury quer conversar com Bolsonaro
A cantora Daniela Mercury divulgou hoje uma carta dirigida a Jair Bolsonaro na qual se dispõe a conversar, “para explicar como funciona o passo a passo” da Lei Rouanet. Daniela Mercury quer conversar com Bolsonaro
Leia mais: Sem plano de saúde, Denny é transferido para o Ana Nery após princípio de infarto
“Se assim desejar, irei com minha esposa, que é também minha empresária, até Brasília para conversar com o senhor sobre o assunto”, diz a artista na carta.
Pela manhã, o presidente divulgou vídeo de uma marchinha segundo a qual “nosso Carnaval não está proibido, mas com dinheiro do povo não será mais permitido”.
“Dois ‘famosos’ acusam o Governo Jair Bolsonaro de querer acabar com o Carnaval. A verdade é outra: esse tipo de ‘artista’ não mais se locupletará da Lei Rouanet”, postou o presidente.
Era uma resposta à música “Proibido o Carnaval”, lançada por Daniela e Caetano Veloso. “Tô no meio da rua, tô louca. Tô no meio da rua sem roupa […] Abra a porta desse armário que não tem censura para me segurar”, dizem alguns versos da canção, dedicada a Jean Wyllys.
Após o tweet de Bolsonaro, Mercury divulgou a carta, informando que nos últimos 20 anos usou 1 milhão de reais de verba pública — “pouco”, segundo ela — em trios elétricos gratuitos para o público, e que teriam rendido retorno econômico a Salvador com o turismo.
“Em 35 anos de carreira, fiz muitas apresentações de graça no Brasil, bancadas do meu bolso. Essa fake news sobre a lei rouanet criada na eleição não pode continuar sendo usada para desmerecer o trabalho sofrido e suado dos artistas brasileiros”, diz a artista na carta.
O que é a Lei Rouanet
Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal – também chamado de mecenato – prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei.