Nos estados de São Paulo e Bahia a alta será de R$ 28,5% e 77,3%, respectivamente.
A pesquisa do Sindigás, representante das distribuidoras do setor, mostra que o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23. Com o novo sistema de tributação, ele aumentará para R$ 16,34. O preço do gás aumentará em 21 das 27 unidades da federação.
O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%. Nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo, a alta será de R$ 49,8% e 28,5%, respectivamente.
O preço do gás não será alterado no Acre, Ceará e Espírito Santo. Outros três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%).
A Lei Complementar 192
A mudança para cobrança de ICMS monofásica foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022. A medida prevê a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados.
A lei deveria entrar em vigor no dia 1º de abril, mas acabou postergada para o início de maio para permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo de tributação.
O ICMS deixará de ser cobrado com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.
De acordo com o Sindigás, também poderá haver um problema de estoque. “A existência de questões/requisitos técnicos e regulatórios necessários ainda não definidos pelas diversas unidades federativas trouxe um cenário de total insegurança para todos os elos da cadeia de abastecimento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)”, afirmou a entidade em nota.
Confira o aumento em cada estado:
- Mato Grosso do Sul: 84,5%
- Bahia: 77,3%
- Sergipe: 56,2%
- Rio de Janeiro: 49,8%
- Amapá: 44,9%
- Rio Grande do Sul: 35,1%
- São Paulo: 28,5%
- Distrito Federal: 23%
- Goiás: 23%
- Piauí: 21,8%
- Pernambuco: 18,6%
- Maranhão: 19,7%
- Tocantins: 21,4%
- Mato Grosso: 16,9%
- Alagoas: 12,8%
- Paraná: 9,5%
- Pará: 8%
- Roraima: 5,5%
- Rondônia: 5%
- Amazonas: 4,1%
- Paraíba: 2,4%
- Acre: 0,0%
- Espírito Santo: 0,0%
- Ceará: 0,0%
- Rio Grande do Norte: -1,4%
- Minas Gerais: -18,7%
- Santa Catarina: -21,2%
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