Propaganda eleitoral gratuita começará com divisão igualitária de tempo.

A propaganda eleitoral gratuita volta aos rádios e televisões dos brasileiros com os candidatos que disputam o segundo turno das eleições. Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), na eleição presidencial, e os candidatos a governador dos Estados onde a eleição não encerrou no primeiro turno terão o mesmo espaço de tempo para apresentar suas propostas e conquistar os votos dos brasileiros para a votação do segundo turno, que acontece no dia 28 de outubro.

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De acordo com as regras da legislação eleitoral, no segundo turno, os candidatos irão dividir o tempo que irão ao ar, na televisão. A propaganda eleitoral no rádio deverá ser veiculada também em dois blocos diários. O objetivo de dividir o tempo entre os candidatos é assegurar as mesmas possibilidades de exposição das propostas para o público.

Mas a data de início do horário eleitoral gratuito ainda não está definida. A legislação que rege a propaganda eleitoral prevê que o início dos programas ocorrerá após o cumprimento de procedimentos relativos a primeira fase das eleições.

Primeiro é preciso aguardar a leitura da homologação das eleições, que deve ocorre em sessão no Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda-feira. Na sequência é aberto prazo de 5 dias para ingresso de pedido de impugnação dos eleitos.

Seguindo o cronograma, surge a proclamação do resultado. A partir da proclamação, conta-se 48 horas para ser dado o início da propaganda eleitoral gratuita.

O prazo máximo para o início do horário eleitoral é dia 13 outubro, já que deve começar até 15 dias antes do segundo turno.