AGORA LASCOU: Pais que não vacinarem seus filhos podem perder a guarda

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, disse que a vacinação de crianças contra a covid-19 é obrigatória e que os pais que deixarem de imunizar os filhos podem ser multados, processados e até perder a guarda. Pais que não vacinarem seus filhos…

Segundo Pelarin, a partir do momento em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o imunizante para essa faixa etária, torna-se obrigatória a vacinação.

“A lei não fala de vacina B, X e Y. Está na lei, tem de cumprir. Caso o pai descumpra a lei, é determinado que o Conselho Tutelar leve a criança até o posto mais próximo. Os pais respondem pelo crime de periclitação da saúde. Eles correm o risco de perder a guarda dos filhos”, afirmou o juiz, em entrevista ao portal Diário da Região.

O juiz vai além e afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente não condiciona a vacinação das crianças à apresentação de receita médica. Portanto, em sua avaliação, a exigência do documento, conforme defendido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não é fundamentada em lei.

Os estudos sobre vacinação do público entre 5 e 11 anos preocupam o infectologista Ricardo Zimmermann. Primeiro, o médico afirma que os testes em crianças ocorreram quando não havia a circulação da variante Delta, muito menos da recente cepa Ômicron. “Com o surgimento de novas variantes, o benefício da vacinação pode ser ainda menor.”

Outro fator que chama a atenção do médico é a abrangência do estudo. “A vacina da Pfizer nessa faixa etária foi avaliada em apenas 1,5 mil crianças”, explica. Há relatos de miocardite (inflamação no coração) provocada pela vacina da Pfizer em jovens, principalmente após a segunda dose. “O risco de miocardite pode ser maior que o esperado, mas ainda não ficou evidente, porque o número de voluntários é pequeno,” disse Zimmermann. “Parece-me que a aprovação não foi baseada em estudos com número suficiente de pacientes, nem seguido por prazo adequado.”

O médico clínico geral e doutor em imunologia Roberto Zeballos diz que vacinar crianças “não deveria ser prioridade” no Brasil. “Precisamos analisar o momento da pandemia no país”, afirma Zeballos. “Os casos e as mortes por covid-19 estão em queda há alguns meses e a doença caminha para se tornar endêmica.” Além disso, o médico questiona a vacinação em uma faixa etária que foi pouco afetada pelo coronavírus. “No caso das crianças, as fatalidades foram mínimas, além de existirem estudos que revelam que as crianças transmitem menos do que os adultos.”